INFORMATIVOS
COMUNICADO – ALERTA DE GOLPE PELO WHATSAPP
Fraudadores estão utilizando o nome do Demarchi Advogados e um perfil falso do Dr. Paulo Demarchi para tentativa de golpes pelo WhatsApp. Se receber...
USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
Ao dispensar a obrigatoriedade do uso de máscaras, inclusive em ambientes fechados, o Governo do Estado de São Paulo acabou gerando dúvidas aos...
COMO PROCEDER NA HIPÓTESE DE RECUSA DE EMPREGADO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 – ORIENTAÇÕES
Recentemente, foi divulgada pela mídia notícia de que a Justiça do Trabalho teria mantido a dispensa por justa causa aplicada a empregada, auxiliar...
NOTÍCIAS
TRF-1: Empregada poderá sacar FGTS para custear tratamento da filha autista
Trabalhadora obteve o direito de sacar o FGTS para custear o tratamento da filha diagnosticada com autismo. A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve,...
STJ: Banco digital não é responsável pelo uso de conta por golpistas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço de um banco digital em um...
TJ/SP: Demora para disponibilizar vaga em hospital que resulta em morte do paciente gera dever de indenizar
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Jales (SP), proferida pelo juiz José Pedro...
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