Informativos

Fraudadores estão utilizando o nome do Demarchi Advogados e um perfil falso do Dr. Paulo Demarchi para tentativa de golpes pelo WhatsApp. Se receber...

Ao dispensar a obrigatoriedade do uso de máscaras, inclusive em ambientes fechados, o Governo do Estado de São Paulo acabou gerando dúvidas aos...

Recentemente, foi divulgada pela mídia notícia de que a Justiça do Trabalho teria mantido a dispensa por justa causa aplicada a empregada, auxiliar...

A desconsideração da personalidade jurídica, conceito oriundo da doutrina estrangeira do disregard of the legal entity doctrine ou lifting the...

No último dia 27 de abril, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.046, que trata das medidas trabalhistas para enfrentamento da COVID-19, cujo...

No último dia 27 de abril, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.045, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...

Em 19 de abril 2021, foi publicada a Portaria SEPRT/ME nº 4.334, do Ministério da Economia, que determina que, a partir do dia 8 de junho deste ano,...

Em recente decisão unânime, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que uma empresa deve emitir CAT (Comunicação de Acidente de...

Tendo em vista que a Medida Provisória 936/2020, que foi convertida na Lei 14.020/2020, nada prevê acerca do pagamento do 13º salário e das férias...